Um condômino é uma pessoa física ou jurídica que é proprietária de um imóvel comercial ou residencial que possui direito a uma ou mais vagas de garagem.
A quantidade de vagas condominiais a que um condômino tem direito é determinada de acordo com as regras estabelecidas na convenção condominial do edifício ou local. Essa convenção define quantas vagas estão disponíveis para cada proprietário com base em critérios específicos estabelecidos pelo condomínio. Portanto, o número de vagas condominiais pode variar de acordo com as especificações da convenção do condomínio em questão.